Política de privacidade

• 1. O acesso à ACADEMIA somente será permitido ao USUÁRIO, que deverá contar com idade mínima de 14 (quatorze) anos para matricular-se na ACADEMIA e que esteja em dia com os pagamentos do pacote contratado e sujeitar-se-á à prévia consulta, mediante a tecnologia disponível na recepção da ACADEMIA, podendo ser exigida a apresentação de documento de identificação, não sendo a ACADEMIA responsável por eventuais demoras na liberação do acesso. Os pais ou responsáveis do USUÁRIO menor de idade deverão assinar um termo de autorização para participar das atividades desenvolvidas pela ACADEMIA.
• 2. É vedado o acesso às aulas sem que o USUÁRIO esteja adequadamente trajado, inclusive com o uniforme, vestimenta ou calçado pertinentes a cada atividade, não sendo permitido o ingresso no respectivo recinto após 5 (cinco) minutos dos inícios das aulas de BIKE e 10 (dez) minutos para as demais; não deverá, ainda, ausentarse antes do término das aulas, por razões técnicas, didáticas e de segurança, salvo em casos de força maior. Também não será permitida a circulação nos recintos da ACADEMIA de usuários com trajes ou vestimentas consideradas inadequadas ou suscetíveis de afetar o decoro, a moral e os bons costumes.
• 3. Quaisquer atos atentatórios ao pudor, à moral pública, agressões físicas, ofensas de qualquer natureza moral ou que possam perturbar o bom desenvolvimento das aulas, as práticas desportivas ou a harmonia entre os demais frequentadores e/ou funcionários implicarão na imediata expulsão dos praticantes destes atos do recinto, ficando reservado à Gerência ou a Diretoria da ACADEMIA a faculdade de suspender ou cancelar o Pacote ao qual esteja vinculado o infrator, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis.
• 4. Se, por qualquer motivo, a unidade contratada da ACADEMIA ficar impossibilitada de prestar o serviço contratado durante a vigência do pacote, ficará automaticamente assegurado ao USUÁRIO o direito de utilizar todo o período remanescente em outra unidade da ACADEMIA de propriedade da franqueadora ou, ainda, na unidade da franqueada, desde que esta, tenha mais de uma franquia ou, na impossibilidade total de prestar o serviço contratado durante a vigência do pacote, ficará automaticamente assegurado ao USUÁRIO o direito de reembolso dos valores adimplidos e não utilizados (aulas remanescentes) pela ACADEMIA.
• 5. É expressamente proibido fumar nas dependências da ACADEMIA, bem como utilizar telefone celular durante as aulas.
• 6. Somente será permitida a execução da atividade de "personal training" (treinamento particular) no interior da ACADEMIA quando forem ministradas por professores da equipe SPIN N SOUL PERSONAL devidamente cadastrados e credenciados pela DIRETORIA TÉCNICA da ACADEMIA E EXPRESSAMENTE AUTORIZADO PELA ACADEMIA. É vedada a prática de "personal trainer" quando se tratar de qualquer outra situação diferente da determinada nesta cláusula, como por exemplo: usuário ministrar treino para outro usuário; professor treinar com usuário fora do horário de trabalho; ou qualquer outro tipo de instrução que caracterize treinamento particular.
• 7. A Gerência da ACADEMIA fixará, a seu exclusivo critério, a escala de aulas, determinando as alterações e modificações pertinentes, mediante avisos e editais publicados semanalmente. A ACADEMIA reserva-se o direito de incluir, excluir e/ou alterar a escala de aulas, eventos, horários e/ou professores sem aviso prévio. A quantidade, os horários e as modalidades das atividades oferecidas são diferentes para cada empresa que opera sob a marca SPIN N SOUL.
• 8. O USUÁRIO que praticar qualquer ato que resulte em prejuízo à ACADEMIA, responderá pelos danos causados, ficando a critério da Gerência a possibilidade de suspender o direito de frequência aos recintos da ACADEMIA, até a efetiva reparação do dano. É dever do USUÁRIO zelar pelos materiais e equipamentos da ACADEMIA, não podendo sob hipótese nenhuma retirá-los do estabelecimento.
• 9. A ACADEMIA poderá disponibilizar aos seus alunos armários individuais para a guarda de seus pertences durante o período de atividades, devendo o USUÁRIO utilizar-se de cadeado para trancá-lo. Em hipótese alguma, a ACADEMIA será responsabilizada por objetos, valores, documentos ou quaisquer outros bens, pertencentes ao(s) usuário(s), convidado(s) ou frequentador(es), ainda que deixados nos vestiários e demais dependências da ACADEMIA ou sob as vistas dos funcionários, que igualmente, ficarão eximidos de responder por eventuais furtos, perdas ou extravios. Armários que estiverem trancados ao término das atividades regulares da ACADEMIA serão abertos e os respectivos pertences guardados na recepção ou gerência da unidade.
• 10. É obrigatória a apresentação de atestado médico, datado e assinado por médico responsável com registro no CRM, permitindo a prática do USUÁRIO a todas as atividades oferecidas pela ACADEMIA, bem como a DECLARAÇÃO DE SAÚDE. Para garantir a segurança do USUÁRIO, a ACADEMIA se reserva no direito de recusar exames e proibir a prática dentro de suas instalações, se não atendidas essas exigências.
• 11. Não é recomendada a execução de atividades físicas antes da apresentação do atestado médico. O USUÁRIO é responsável pela veracidade das declarações e informações sobre seu estado de saúde passadas à ACADEMIA, assumindo toda e qualquer responsabilidade pela prática de atividades físicas realizadas dentro das instalações da ACADEMIA.
• 12. A Orientação Funcional visa verificar a aptidão genérica e a capacidade para a prática de exercícios físicos, bem como baliza o treinamento do USUÁRIO.
• 13. No caso de qualquer acidente, havendo necessidade de socorros médico hospitalares urgentes, o USUÁRIO autoriza a ACADEMIA a proceder ao encaminhamento para o devido atendimento, ficando todas as despesas que se fizerem necessárias, única e exclusivamente, a cargo do próprio USUÁRIO.
• 14. O USUÁRIO declara conhecer os benefícios e os riscos inerentes à prática desportiva e isenta a ACADEMIA da responsabilidade por qualquer dano causado por uso inadequado de seus equipamentos e infraestrutura, assim como por participar de atividades incompatíveis com seu nível de aptidão física realizada em desacordo com a orientação da equipe técnica.
• 15. O USUÁRIO autoriza a equipe da ACADEMIA a contatá-lo via e-mail e/ou telefone para eventuais acompanhamentos de treinamento e para divulgação de novos produtos e promoções. Essa autorização é outorgada por tempo indeterminado e, caso o USUÁRIO não queira mais esse serviço, deverá informar formalmente a ACADEMIA.
• 16. O USUÁRIO está ciente dos pacotes oferecidos pela ACADEMIA cuja validade para utilização das aulas será de 30 (trinta) a 730 (setecentos e trinta) dias, a depender do pacote escolhido pelo aluno, com possibilidade de adesão ao sistema pré-pago “Spin Cash”.
• 16.1. Se adquiridos pela internet, os pacotes de 01/05/10/20/30 aula(s), year pack ou mensal (vide itens 17 e 18), poderão ser cancelados em até 7 (sete) dias da data da compra e, após, esse período, seu cancelamento está sujeito à multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor do saldo remanescente.
• 16.2. Se adquiridos diretamente na ACADEMIA, os pacotes de 01/05/10/20/30 aula(s), year pack ou mensal* (vide itens 17 e 18), poderão ser cancelados a qualquer tempo e seu cancelamento está sujeito à multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor do saldo remanescente.
• 17. O plano MENSAL adquirido pelo USUÁRIO é individual e intransferível, estando sujeito à multa equivalente a duas vezes o valor da aula unitária (preço atinente à aula individual em sistema normal da academia).
• 18. O USUÁRIO está ciente de que o prazo de fidelidade será de 3 (três) meses contados da adesão ao plano MENSAL, sendo que após esse período, seu cancelamento está sujeito à multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor do saldo remanescente.
• 19. O USUÁRIO efetuará o pagamento de qualquer plano mediante cartão de crédito, podendo o valor ser parcelado em no máximo 12 (doze) vezes, dependendo das condições do pacote especifico que está sendo oferecido. O USUÁRIO terá o valor da respectiva parcela cobrado automaticamente na próxima fatura do cartão.
• 20. Caso a ACADEMIA não consiga efetuar a cobrança do valor no cartão de crédito na data de vencimento do ciclo, esta poderá continuar realizando tentativas dentro dos próximos 12 (doze) meses.
• 21. No caso da situação descrita na cláusula 20, o USUÁRIO poderá fornecer outro cartão de crédito para pagamento. No entanto, se após o período mencionado na referida cláusula o USUÁRIO permanecer inadimplente, este estará impossibilitado de utilizar os serviços contratados até que sane o valor devido.
• 22. Após o cumprimento da fidelidade mínima prevista, o USUÁRIO poderá efetuar o cancelamento de seu plano MENSAL, a qualquer momento, sendo de responsabilidade deste, em qualquer circunstância, requerer o cancelamento com aviso prévio de 30 (trinta) dia anteriores à data da próxima cobrança. Caso contrário, a ACADEMIA cobrará o valor referente ao mês seguinte, sem prejuízo da multa prevista no item 18 do presente. Esta cláusula se aplica unicamente ao plano MENSAL.
• 23. Caso o USUÁRIO adquira o plano mensal, terá direito ao crédito de 1 (uma) aula. Sendo que a partir da segunda aula, deverá adquirir a aula onerosamente ou utilizar crédito individual.
• 24. O USUÁRIO concorda que todas as aulas serão gravadas para sua segurança, podendo a ACADEMIA fazer uso dessas imagens para fins de contestação no caso de reclamações por parte do USUÁRIO.
• 24.1. O USUÁRIO concorda que ao usar os serviços das unidades Spin’n Soul, todas as aulas serão gravadas e brodcast, autorizando o uso de imagem e voz, em todo e qualquer material entre fotos, documentos e outros meios de comunicação, para campanhas promocionais e institucionais, sejam essas destinadas à divulgação ao público em geral e/ou apenas para uso da ACADEMIA, e desde que não haja desvirtuamento da sua finalidade, sendo concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior, sob qualquer forma e meios.
• 25. É dever do USUÁRIO, em todos os casos, realizar “check in” na recepção da unidade, a fim de comprovar sua presença nas aulas.
• 26. Caso o USUÁRIO não cumpra o determinado na cláusula 25 ou não compareça à aula, será cobrado no cartão de crédito, o valor de R$ 8,00 (oito reais) por ausência a título de multa, no primeiro dia útil do mês subsequente.
• 27. Se o USUÁRIO adquirir ao pacote de aula individual, poderá utilizar 20% (vinte por cento) das aulas adquiridas em qualquer unidade da ACADEMIA não presente no pacote adquirido, sem cobrança de valor adicional.
• 28. A situação descrita na cláusula 27 não se aplica ao plano mensal e ao Year Pack.
• 29. Caso o USUÁRIO adquira o plano mensal ou Year Pack, e concomitantemente, créditos individuais, as cobranças sempre serão realizadas primeiramente sobre o plano mensal ou Year Pack e posteriormente, no que couber, nos créditos individuais.
• 30. O USUÁRIO será cobrado 1 (um) crédito por aula. Algumas aulas poderão exigir mais de um crédito. (Aulas especiais).
• 31. O USUÁRIO poderá cancelar a aula com antecedência mínima de 8 (oito) horas, sem cobrança de multa.
• 32. O USUÁRIO poderá efetuar a compra da aula a qualquer momento, desde que antes do início desta.
• 33. O prazo de validade dos créditos será alternado conforme o pacote adquirido.
• 34. O USUÁRIO terá direito a “pontos de fidelidade” independentemente do tipo de crédito contratado (plano mensal ou crédito individual).

USUÁRIO ANUI TODAS AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE TERMO, ALÉM DE RATIFICAR AS INFORMAÇÕES PESSOAIS FORNECIDAS, AUTORIZANDO, DESDE JÁ, A UTILIZAÇÃO DE REFERIDOS DADOS PARA CADASTRO E ARMAZENAMENTO NO SISTEMA DA ACADEMIA COM FULCRO NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI Nº 13.709/18), DECLARA, AINDA, TER LIDO E RECEBIDO CÓPIA DESTE REGULAMENTO E QUE TODAS AS SUAS DÚVIDAS COM RELAÇÃO AOS SEUS TERMOS FORAM SANADAS SATISFATORIAMENTE, ESTANDO DE PLENO ACORDO COM OS MESMOS, OBRIGANDO-SE POR CONSEGUINTE, A RESPEITÁ-LOS E CUMPRI-LOS DE FORMA INTEGRAL.